PORTARIA Nº.117/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº09/2026.

ELTON MESSIAS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para exercerem a função de Fiscais do Contrato nº 09/2026, os servidores abaixo relacionados:

Nº CONTRATO	DATA VIGÊNCIA	EMPRESA / CNPJ	OBJETO
09/2026	27/08/2026	DISQUINHO COMERCIO DE DISCOS CNPJ: 24.984.767/0001-60	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E ÁUDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, IDENTIFICAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO
TITULAR – Servidor Johnathan Alves da Silva, assessor parlamentar, mat. 117. TITULAR - Servidor Guilherme Correia G. Neto, Agente de vigilância, mat. 035. SUPLENTE - Eliza Samara Rosa Bernardes, Assessora Parlamentar, 120.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data inicial da vigência do contrato.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 28 de agosto de 2026.