Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objeto do Processo Licitatório é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO MUNDO – MT, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 28 de agosto de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal