“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Sr. Ricardo Aloisio Babinski, Prefeito Municipal de Confresa/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CONFRESA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. ÁREA TOTAL: 185.891,30 M²	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Juliana Gonçalves Oliveira Engenheira Civil CREA MG - 239787/D Jonny Willian Jesus Rocha Engenheiro Civil CREA – 1208234340 PROJETO DE DRENAGEM Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon CREA 121366604-0 Engº. Sanitarista e Ambiental

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: ADALBERTO DE A. B. PAGIOLLI

CREA: MT033807

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

CONFRESA/MT, 24 DE AGOSTO DE 2026.

 

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal

ADALBERTO DE A. B. PAGIOLLI

Engenheiro Civil

CREA-MT: MT033807