CHAMADA PUBLICA 001/2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda- MT, torna público aos interessados a chamada pública;

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar com dispensa de licitação amparada na Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A apresentação das propostas dos Grupos Formais/Informais, da documentação e dos Projetos de Venda para habilitação deverão ser entregues durante o período de 31/08/2026 a 22/09/2026, no horário de 07h às 11h das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal de Nova Lacerda FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Nova Lacerda- MT 28 de agosto de 2026

Airton Justino do Nascimento

Prefeito Municipal