PORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. 

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva Senhora LUSIA AIRES VANDERLEY, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença prêmio a Servidora Senhora LUSIA AIRES VANDERLEY, portador do RG 1.229 588 SSP/GO e CPF 007.115.591-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2020 pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, devendo retornar suas atividades normais no dia 02 de abril de 2026.

Parágrafo Único. A licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 101 da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2003.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

DIGA-SE: PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. 

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva Senhora LUSIA AIRES VANDERLEY, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença prêmio a Servidora Senhora LUSIA AIRES VANDERLEY, portador do RG 1.229 588 SSP/GO e CPF 007.115.591-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2016/2020 pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2026, devendo retornar suas atividades normais no dia 02 de abril de 2026.

Parágrafo Único. A licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 101 da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2003.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal