PORTARIA Nº001, de 29 de julho de 2026

“Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Município de Novo São Joaquim e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, KATIA LUCIA B. SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de promover o uso racional de medicamentos, qualificar a assistência farmacêutica e otimizar os recursos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica criada a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), de caráter técnico-científico, consultivo e deliberativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º – Nomear para compor a referida Comissão os seguintes profissionais:

• Representantes Farmacêuticos:
• Titular: Ágatha Moura Domingos CRF/MT nº 587811 – (Presidente)
• Suplente: Saarah Priscilla Carreiro Silva, CRF/MT nº 3774.
• Representantes Médicos:
• Titular: Alzimara Barboza Fortes, CRM/MT nº 11876.
• Suplente: Nagib Elias Quedi, CRM/MT nº 1322.
• Representantes da Enfermagem:
• Titular: Leidiane Rosa Souza, COREN/[UF] nº 621316 – (Secretário Executivo).
• Suplente: Rodrigo da Costa Pereira de Araújo COREN/MT nº 374074.
• Representante da Gestão/Administração:
• Titular: Kátia Lúcia Borges Silva, Secretária de Saúde Portaria: 423/2025.

Art. 3º – As funções dos membros da CFT não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado como de relevante interesse público.

Art. 4º – A Comissão reger-se-á por Regimento Interno próprio, a ser homologado no prazo de até [30/60] dias a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim-MT, 21 de julho de 2026.

______________________ Kátia Lúcia B. Silva

Secretária de Saúde