O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, à vista do Parecer da Procuradoria Jurídica e demais documentos constantes nos autos, RESOLVE:

ADJUDICAR e RATIFICAR o Processo Licitatório 15/2026, Dispensa de Eletrônica 001/2026, Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO LIMPEZA DE VIDROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT” em favor da empresa:

GÊMEOS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – CNPJ nº 27.757.519/0001-75, no valor total de R$ 41.429,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

São José dos Quatro Marcos/MT, 28 de agosto de 2026.

SERGIO SILVEIRA LIMA

Presidente da Câmara