ATA Nº010/2026 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos vinte e seis (26) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 14h, nas dependências do Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Quadra 25, Lote 42, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim – MT, reuniram-se em Assembleia Ordinária o(a)s conselheiro(a)s municipais representantes governamentais e representantes da sociedade civil, a saber: MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, DIVINA NUNES DE JESUS ROQUE, WIGNA LOPES DA SILVA, ROSIRENE ALVES MARTINS AGUIAR, MIRACI PIRES DE MORAES, VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA e ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA. Presente na reunião a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS a Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS. A Vice-presidente do Conselho Sra. Mônica Damassena Marçal Mariano, deu início a reunião cumprimentando a todos e agradeceu pela presença e participação, em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1) - Relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUAS 2026; 2) - Plano de Providências Ajustes; fez breve explanação sobre as pautas da reunião e em seguida dando prosseguimento apresentou aos conselheiros o item: 1) - Relatório do 1º Semestre do PROCAD-SUAS 2026; passou a palavra para a Coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único a Sra. Divina Nunes de Jesus Roque, responsável pelo Projeto Procad-SUAS 2026, que explanou sobre o referido relatório cujo objetivo é atualizar e regularizar os registros no Cadastro Único e assegurar a busca ativa de famílias vulneráveis que ainda estão fora dos programas sociais, foi feita Averiguação Cadastral, Revisão Cadastral e Busca Ativa dos unipessoais, conforme segue:

Ø Averiguação Cadastral: 01 Famílias.

Ø Cadastros Regularizados 01; Cadastros Excluídos 00; Cadastros Pendentes 00;

Ø Revisão Cadastral: 284 Famílias.

Ø Cadastros Regularizados 142; Cadastros Excluídos 53; Cadastros pendentes 89;

Ø Ações propostas para o público-alvo da Busca Ativa dos Unipessoais: 35 Famílias.

Ø Cadastros regularizados: 28; Cadastros pendentes: 07.

Fala sobre o valor do repasse do recurso, utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS em 2026. NÃO; valor total do recurso Federal transferido ao Município em 2026 ou reprogramado de 2025 para execução do PROCAD-SUAS em 2026: R$6.000,00 em 2025 R$12.000,00 em 2026 teve um rendimento de 1.130,31; valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no 1º Semestre de 2026: NÃO UTILIZOU e Saldo do recurso do PROCAD para 2026: ( )não (x) sim, qual valor? 19.130,31. Após análise pelos conselheiros foi colocado em votação os quais disseram estar de acordo e aprovaram por unanimidade. Na sequência passa ao item: 2) - Plano de Providências Ajustes; fez o uso da palavra a Coordenadora da Equipe de Referência do CRAS a Sr.ª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, após os cumprimentos fez explanação sobre a necessidade da revisão/alteração no referido Plano de Providências, que a Comissão Estadual de Monitoramento do SUAS manifesta que o citado plano está PARCIALMENTE FAVORÁVEL para aprovação na CIB, conforme Parecer Técnico nº00036/2026/SG-SUAS/SETASC, datado de 23 de julho de 2026, e coloca para leitura e análise dos conselheiros que o estado apontou alguns ajustes necessários a serem feitos, dessa forma a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a revisão e ajustes necessários com o objetivo de adequar-se à realidade do município. Após análise pelos conselheiros foi colocado em votação os quais disseram que estão de acordo e aprovaram por unanimidade. A vice-presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.