PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA R.O. DA SILVA & CIA LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 228504 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT.

CONTRATADA: R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 10.563.240/0001-58, situada na Tito Livio Alves Guimarães, nº 1454NE, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 78.360-000, cidade de Campo Novo do Parecis/MT neste ato representada por RUBENS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF nº 550.***.***-53.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado nas normas da Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização do contrato, conforme Memorando 19.283/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição a servidora Deise Tramontini.

Novo fiscal:

SAMANTA WEBER DE ALMEIDA, matrícula nº 7033.

Campo Novo do Parecis - MT, 28 de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal