Contrato Nº 84/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

ITEM	DESCRICAO	UND	QTD/MÊS	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
7613	SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA - TERCERIZADA - MERENDEIRA	POSTOS DE SERVIÇO /MÊS	54	R$ 5.753,20	R$310.672,80	R$ 3.728.073,60

Vigência O presente contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 3.728.073,60 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, setenta e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 310.672,80 (trezentos e dez mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) mensais.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação

Reduzido: 315

Dotação: 09.006.12.306.0010.20072 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EXERCÍCIO

Reduzido: 479

Reduzido: 483

Órgão 11 Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 11.004.08.245.0016.20105 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS 3.3.90.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EXERCÍCIO

Programática: 11.004.08.245.0016.20106 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO 3.3.90.00.00.00

Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal