PORTARIA Nº 2051, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Exonerar, de oficio por motivo de falecimento do Servidor DIOU DEIVIT DA SILVA LOPES, matrícula funcional nº 9363, do cargo efetivo de ES Bioquímico 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeado através da Portaria nº 2380/2025 e do Termo de Posse nº 019/2025, nos termos do disposto no artigo 35, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de agosto de 2026, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 2380/2025, de 25 de setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Agosto de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal