PORTARIA SEMEC Nº 05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ – MT.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ – MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO AVALIADORA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026, responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas inscritas nos editais e demais procedimentos relacionados à execução da PNAB no Município de Nova Nazaré – MT, lembrando que é de forma gratuita e não gera ônus para o município:

I – José Henrique Rodrigues Machado;

II – Jonas Martiniano Filho;

III – Wanda Bispo dos Santos.

Art. 2º Compete à Comissão Avaliadora realizar a análise e avaliação das propostas apresentadas, observando os critérios estabelecidos nos respectivos editais, regulamentos e demais normas aplicáveis à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026.

Art. 3º Os membros da Comissão deverão atuar com imparcialidade, transparência e responsabilidade durante todas as etapas do processo de avaliação e seleção das propostas.

Art. 4º A participação dos membros na Comissão Avaliadora será considerada de relevante interesse público para o Município de Nova Nazaré – MT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Nazaré – MT, 28 de Agosto de 2026.

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Luiz Wagner Vilarinho Bonfim

Secretário Municipal de Educação e Cultura de Nova Nazaré – MT

Portaria/Gab – Nº04, de 02 de Janeiro de 2025