DECRETO MUNICIPAL N.º 060/2026

31 DE AGOSTO DE 2026.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a realização do 19º Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, que será realizado nos dias 03/04 e 05 de setembro de 2026, no Distrito de Cachoeira da Fumaça:

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo Municipal no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira).

Parágrafo Único – Os serviços considerados essenciais nos órgãos públicos municipais, terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 08 de setembro de2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, 31 de agosto de 2026.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal