Portaria Nº 536/2026 de 18 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 21/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 21/07/2026 a 16/01/2027 a servidora pública municipal JOICE KELLY SOUSA CINTRA ALVES, matricula 015498, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,18 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal