Portaria Nº 538/2026 de 19 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 081/SMF/2026 de 17/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 10/11/2026 a 07/02/2027 referente ao período aquisitivo 17/04/2017 a 16/04/2022 a Servidora Pública Municipal ANGELICA ALVES DE CASTRO, matricula 011944, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal