Portaria 542/2026 de 21 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 3221/SME/2026 de 20/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 18/08/2026 a Servidora Pública Municipal BEATRIZ CAVALCANTE BESERRA, matricula 016852, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 18/08/2026,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal