Portaria N° 543/2026 de 21 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 3215/SME/2026 de 20/08/2026

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 18/08/2026 a pedido do servidor público municipal JOÃO CARLOS ARAUJO RODRIGUES, matricula 014681, comissionado no cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 18/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal