Portaria 544/2026 de 24 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 3217/SME/2026 de 20 de Agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 18/08/2026 A Sra. LIGIA MARCELLY MOURA SANTANA, brasileira, portadora do CPF/MF 027.***.***.98 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 18/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal