Portaria 547/2026 de 25 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 063743 01 55 2026 4 00013 118 0002818-70 de 22/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 22/08/2026 por MORTE a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula 012608, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA PREDIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal