Portaria N° 549/2026 de 28 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 443/SMO/2026 de 18/08/2026

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 28/08/2026 o servidor público municipal ARGEMIRO FERREIRA CARDOSO, matricula 016126, comissionado no cargo de ENCARREGADO I, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal