Portaria N° 550/2026 de 28 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 423/SMAS/2026 de 21/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 21/08/2026 a servidora pública municipal BRENDA DE GODOI CORTES, matricula 015787, comissionado no cargo de SUPERVISOR III, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal