Portaria 548/2026 de 25 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE ASCENSÃO DE NÍVEL E CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI , Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 020/2005, 046/2008, 101/2015 e 102/2015 e, CONSIDERANDO a data de aquisição de direito da Elevação Progressiva Funcional e CONSIDERANDO o protocolo de requerimento e/ou apresentação de certificado de conclusão de cursos e/ou formação complementar.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores públicos municipais efetivos/estatutário a Ascensão de Nível e/ou Classe por Tempo de Serviço, Assiduidade, Escolaridade, Graduação, Especialização e Qualificação Profissional com direitos adquiridos em Julho/2026, conforme cronograma abaixo.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente à presente concessão.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/08/2026

Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique - se,

Registre - se,

Cumpra - se.

Confresa - MT, 25 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal

 

CRONOGRAMA DE SERVIDOR / ELEVAÇÃO PROGRESSIVA FUNCIONAL

MAT	NOME	CARGO	ADMISSÃO	PROGRESSÃO FUNCIONAL
			POSSE	ATUAL		PRÓXIMA
				C/N	SÁLARIO	C/N	SÁLARIO
13257	GESSICA SOUTO GUIMARAES LUZ	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 6	R$ 4.863,22	C - 7	R$ 5.135,55
13261	LAIANE DE CARVALHO SOUZA	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 6	R$ 4.863,22	B - 7	R$ 4.707,59
13255	MARIA DO AMPARO BARBOSA CABRAL MARTINS	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 5	R$ 4.629,78	B - 7	R$ 4.707,59
13259	THANILA ANDRADE SILVEIRA FERREIRA	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 6	R$ 4.863,22	A - 7	R$ 4.279,63
13260	ADRIELLY VIEIRA DE SOUZA	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 5	R$ 4.629,78	C - 7	R$ 5.135,55
13256	FRANCIANE DA SILVA COSTA	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	B - 6	R$ 4.457,95	B - 7	R$ 4.707,59
13254	LEIDIANE ROSA DIAS	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 6	R$ 4.863,22	C - 7	R$ 5.135,55
13250	NAIANE LIMA SILVA COSTA	AGENTE DE SAUDE - ACS	01/08/2018	C - 6	R$ 4.863,22	C - 7	R$ 5.135,55
11942	JULIANA MELO FESTI MURANO	PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS	17/04/2012	B - 9	R$ 11.830,29	C - 9	R$ 12.905,78