Portaria N° 552/2026 de 28 de Agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 3203/SME/2026 de 19/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 21/08/2026 a servidora pública municipal LUDMILA VAZ DA SILVA, matricula 015190, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/08/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal