TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 040/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x MARION PALACE HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.125.267/0001-91.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de hospedagem, mediante a disponibilização de quartos, conforme as demandas das secretarias demandantes.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 01/09/2026, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

05.002.13.392.0004.20023.3390000000.15000000000000- APLICAÇÕES DIRETAS

06.001.27.122.0002.20027.3390000000.15000000000000- APLICAÇÕES DIRETAS

10.001.10.122.0011.20074.3390000000.15001002000000- APLICAÇÕES DIRETAS

11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000- APLICAÇÕES DIRETAS

12.002.23.695.0019.20122.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 015/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal