Pregão Presencial nº 005/2026.

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por meio de seu pregoeiro oficial e equipe de apoio, designados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com a autorização do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de responsabilidade técnica, compreendendo o tratamento, controle, monitoramento, coleta de amostras, realização de análises, emissão de relatórios técnicos e acompanhamento da qualidade da água destinada ao consumo humano, em atendimento aos poços artesianos e semiartesianos que compõem o sistema de abastecimento do Município de Porto Estrela – MT, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, em consonância com a Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.

O presente certame acontecerá no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00h (horário local) no Departamento de Licitações desta Prefeitura.

O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, mediante a solicitação via e-mail licitacao@portoestrela.mt.gov.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela – MT, 31 de agosto de 2026.

Hiago Carlos da Silva

Pregoeiro Oficial

Portaria Nº 275/2025