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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 854/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.023.202,49 (Um milhao e vinte e tres mil e duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

7

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.800,00

Cód. Reduzido

5

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.030,93

Cód. Reduzido

6

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

SUBTOTAL

12.830,93

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

1373

3391000000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE

ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

600,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.122.0004.20019

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

Cód. Reduzido

213

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

980,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.122.0006.20020

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Cód. Reduzido

199

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.300,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.126.0008.20188

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

Cód. Reduzido

1062

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.451.0002.20069

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

Cód. Reduzido

186

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

200,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

87

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

14.832,15

Cód. Reduzido

90

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.290,51

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.18.695.0031.20176

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

Cód. Reduzido

176

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.850,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.22060

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.230,00

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.22062

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Cód. Reduzido

292

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.759.0000702

AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSAÇÃO

17.941,46

DE PERDAS DO FETHAB

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

310

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.300,00

SUBTOTAL

66.524,12

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.001

GABINETE DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

001.04.123.0007.20117

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANCAS, FISC. E CONTABILIDADE

Cód. Reduzido

1160

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.502,23

Cód. Reduzido

1162

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

377,33

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.125.0007.20016

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

Cód. Reduzido

255

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

750,00

SUBTOTAL

2.629,56

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

Cód. Reduzido

1328

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

14.575,40

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.837,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1337

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.680,02

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1365

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.198,78

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20212

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

Cód. Reduzido

1393

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.375,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1323

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.701,96

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1336

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

11.680,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1354

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

3.565,00

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20033

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

Cód. Reduzido

1276

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.030,95

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1347

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

7.847,93

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1333

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

17.678,50

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1368

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.233,27

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20062

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

Cód. Reduzido

1366

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

101,47

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20214

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Cód. Reduzido

1348

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.900,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1369

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

18.567,32

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

1325

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

5.356,13

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

Cód. Reduzido

3390000000

1326

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.412,00

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

Cód. Reduzido

1350

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

8.832,69

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1367

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

16.002,21

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.10101

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ FARMACIA BASICA

Cód. Reduzido

876

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.601.0000000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

5.351,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE INVESTIME

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1386

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

43.695,00

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

Cód. Reduzido

1349

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1362

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

260,00

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.305.0070.20065

MANUT. E ENC. C/ VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR

Cód. Reduzido

1364

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.3210000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

738,50

PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA

SUBTOTAL

187.620,13

 

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

330

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.900,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

361

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

14.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

435

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

22.200,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20045

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido

429

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.550.0000000

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

600,00

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Cód. Reduzido

447

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

30.200,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.10060

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCO E CULTURAL

Cód. Reduzido

1261

3350000000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS

LUCRATIVOS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

17.857,50

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20054

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

Cód. Reduzido

477

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.800,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

 

005.13.392.0017.22054

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO FESTIVAL DE PRAIA.

1084

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

579.000,00

SUBTOTAL

668.557,50

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.16.482.0022.20059

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

526

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0002.20234

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

554

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

375,00

Cód. Reduzido

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

545

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

28.600,00

Cód. Reduzido

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

556

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.000,00

Cód. Reduzido

571

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.500,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.241.0019.22040

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ A PESSOA IDOSA.

540

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

255,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.246.0021.20235

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

508

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.621,00

SUBTOTAL

51.351,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

 

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

603

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.700,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0012.20078

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

630

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.100,00

Cód. Reduzido

628

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.089,25

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0029.20077

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido

636

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

14.400,00

Cód. Reduzido

633

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

300,00

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.22.661.0029.20079

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

Cód. Reduzido

1004

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

100,00

10.004

COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE

004.18.541.0027.20236

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

621

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.000,00

SUBTOTAL

33.689,25

TOTAL 1.023.202,49

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

02.002 SECRETARIA DE GABINETE

 

002.04.122.0002.20005

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido

1096

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

02.004

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CADASTRO E IDENTIDADE

004.04.122.0002.10006

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ JUNTA SERV. MILIT. CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO

Cód. Reduzido

20

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.800,00

02.004

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CADASTRO E IDENTIDADE

004.04.122.0002.20008

MANUT. E ENC. C/ JUNTA SERVIÇO MILITAR, CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO

Cód. Reduzido

24

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.800,00

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.04.131.0003.20006

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

Cód. Reduzido

35

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.030,93

SUBTOTAL

14.630,93

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

54

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

800,00

Cód. Reduzido

61

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.122.0004.20019

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

Cód. Reduzido

211

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

980,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

96

4490000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.290,51

Cód. Reduzido

98

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

9.592,15

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10040

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA DO IDOSO

Cód. Reduzido

70

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.500,00

Cód. Reduzido

71

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.440,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.18.695.0031.20176

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

Cód. Reduzido

183

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.850,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.22060

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

Cód. Reduzido

1128

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.230,00

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.22062

MANUTENÇÃO COM RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Cód. Reduzido

293

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.759.0000702

AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSAÇÃO

15.727,56

DE PERDAS DO FETHAB

Cód. Reduzido

269

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.759.0000702

AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSAÇÃO

2.213,90

DE PERDAS DO FETHAB

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

311

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.000,00

Cód. Reduzido

312

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

100,00

SUBTOTAL

64.724,12

 

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.001

GABINETE DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

001.04.123.0007.20117

MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANCAS, FISC. E CONTABILIDADE

Cód. Reduzido

1158

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.123.0008.20012

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

Cód. Reduzido

241

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

502,23

Cód. Reduzido

239

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

377,33

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.123.0008.20066

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

Cód. Reduzido

248

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

500,00

Cód. Reduzido

246

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

250,00

SUBTOTAL

2.629,56

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

Cód. Reduzido

989

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

10.000,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

991

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20033

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

Cód. Reduzido

745

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.000,00

 

Cód. Reduzido

- ESTADO

945

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

13.532,01

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

939

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

943

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

930

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

787

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

38.121,43

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

754

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

788

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

2.818,63

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

790

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

1.000,00

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

759

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

14.396,85

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

Cód. Reduzido

3190000000

795

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

14.020,00

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

764

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

767

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

951,78

Cód. Reduzido

- ESTADO

772

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.22050

Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE

740

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

742

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

Cód. Reduzido

- ESTADO

744

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.10033

Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. MAT. PERMANENTE - MAC

799

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.601.0000000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

5.351,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE INVESTIME

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.10099

Cód. Reduzido

CONSTR. E AMPL. DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

1016

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

100,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

001.10.302.0068.10100

REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

Cód. Reduzido

915

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

100,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

917

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

100,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.10106

AQUIS. DE VEÍCULOS, MOTOS E AMBULÂNCIAS P/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1073

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

5.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20036

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

Cód. Reduzido

810

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

954,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

816

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

7.812,00

- ESTADO

Cód. Reduzido

817

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

32.583,87

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20062

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

Cód. Reduzido

828

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

3.000,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

938

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

16.018,56

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

996

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

7.500,00

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

882

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

260,00

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.304.0070.10102

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ VIGILANCIA EM SAÚDE

Cód. Reduzido

887

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

1.000,00

- ESTADO

SUBTOTAL

187.620,13

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20238

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

Cód. Reduzido

351

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

30.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

437

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

23.300,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20045

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido

1030

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.550.0000000

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

600,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

 

005.13.392.0017.10060

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTÍCO E CULTURAL

478

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

0,20

Cód. Reduzido

1335

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

17.857,30

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.22051

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA CULTURAL DO ANIVERSARIO MUNICIPAL

1000

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.701.0000000

OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO

579.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.27.812.0018.20053

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

471

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

420,00

Cód. Reduzido

1031

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.380,00

SUBTOTAL

668.557,50

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.20039

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

488

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.621,00

Cód. Reduzido

489

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

Cód. Reduzido

491

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

255,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

522

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

7.200,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

 

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20038

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL

Cód. Reduzido

560

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

15.500,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20233

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

Cód. Reduzido

573

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.500,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.246.0021.20235

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

Cód. Reduzido

512

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

375,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

537

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

5.900,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

SUBTOTAL

51.351,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

599

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.700,00

Cód. Reduzido

1223

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

25.889,25

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.22.661.0029.20079

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

Cód. Reduzido

1005

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

100,00

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.23.691.0032.10028

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

652

4490000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

SUBTOTAL

33.689,25

TOTAL

1.023.202,49

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal