PORTARIA Nº 788/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A OBRA DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de Implantação e brises metálicos no Paço Municipal, o seguinte servidor:

I. RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO MELO FERNANDES, engenheiro, matrícula 6522 e CREA 15262D/RO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 28 de agosto de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal