Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:26 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Ressalto que, houve um equívoco no recebimento do envelope de número 89, sendo assim, o mesmo não aparecerá para habilitação.

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa (03) V F VILELA E CIA LTDA, CNPJ: 45.344.086/0001/08, apresentou documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão de Registro CRM-MT autenticado, diploma autenticado, documentos pessoais do sócio, anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX foram refeitos com o cabeçalho da empresa, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 21 (itens 01, 02, 03 e 04), 27 (item 01); empresa (25) S G R SAUDE LTDA, CNPJ: 67.569.609/0001-57, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 29 (item 01), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (38) PRIME CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 23.014.585/0001-02, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento no lote 25 (item 01); empresa: (50) MOURA SERVIÇOS MEDICOS E SAUDE LTDA, CNPJ: 58.951.707/0001-63, apresentou atestado de capacidade técnica,  anexos originais, retirou proposta do lote 28 do anexo VI, pois não possui especialização, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 32 (item 01), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: (74) EMH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 66.141.555/0001-61, apresentou, nada consta do CRM, diploma autenticado, substituindo o cartão CRM-MT, atestado de capacidade técnica, preencheu os anexos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento no lote 03 (itens 01, 02 e 03), empresa: (75) A P SALAMONI LTDA, CNPJ: 22.082.318/0001-00, apresentou nada consta do CRM-MT, corrigiu anexos I e II, estando assim habilitada para credenciamento no lote 16 (itens 01 e 02); empresa: (81) L E BUCOMAXILOFACIAL LTDA-ME, CNPJ: 28.696.974/0001-70, apresentou anexo I devidamente preenchido, estando assim habilitada para credenciamento no lote 17 (itens 01, 02 e 03); empresa: (82) H ROJAS ZAYAS – ATENDIMENTO MÉDICO, CNPJ: 31.109.746/0001-61, apresentou documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, diploma autenticado, alvará de funcionamento, alvará sanitário, atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (85) MIGUEZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 39.509.241/0001-04, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 12 (itens 01, 02 e 03), 19 (item 01), empresa (86) CAROL MED LTDA, CNPJ: 61.403.396/0001-02, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 (item 01 e 02); empresa: (88) LACERDA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ: 36.771.846/0001-72, apresentou os anexos preenchidos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 12 (itens 01, 02 e 03), 19 (item 01).

A sessão foi pausada para almoço as 10:49 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:13 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do

processo de habilitação, empresa: (90) SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 67.902.257/0001-32, deve apresentar vínculo CNES, empresa (91) CARLOTO MED LTDA, CNPJ: 45.757.434/0001-79, devendo apresentar atestado de capacidade técnica, empresa (92) IPE ROXO PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 43.102.252/0001-34, deve apresentar documento pessoal do sócio, alvará de funcionamento, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS, atestado de capacidade técnica; empresa (94) JG MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 48.390.610/0001-75, deve apresentar diploma autenticado, documento pessoal do sócio, CND federal, atestado de capacidade técnica, refazer anexos e preencher corretamente; empresa: (95) L. CARDOSO DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 64.279.924/0001-51, deve apresentar, nada consta do CRM-MT, CND municipal, CND estadual, CND FGTS, CND trabalhista, atestado de capacidade técnica, preencher os anexos corretamente.

As empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (93) T. R. DOS S. CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.706.394/0001-14, estando assim habilitada para credenciamento no lote 16 (item 01).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:09 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 19 de agosto de 2026.

              Ana Paula Knapp Trevisol

                          Presidente         

                   Edna Mayara do Nascimento Sousa

                  Membro

                     Viviane Morais Silva

                 Membro