DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 69/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECORDANDO OS PAGOS.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 34/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, na Lei Municipal nº 3.893/26, de 17 de junho de 2026 e demais normas vigentes.

OBJETOO presente termo tem por objeto a celebração da 44ª Semana Farroupilha do Município de Sorriso-MT, mediante a realização de atividades culturais, artísticas, esportivas, tradicionalistas, gastronômicas e educativas, voltadas à valorização das tradições gaúchas, ao fortalecimento da identidade cultural, à integração social e ao incentivo ao turismo cultural, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.002.13.392.0020.2145.1024.337041.1.500.0000000 - R$ 120.000,00

VIGÊNCIA: De 07 de agosto de 2026 à 07 de OUTUBRO de 2026.

ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal