DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 71/2026 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECORDANDO OS PAGOS.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo através de emenda impositiva nº 81, do Vereador Emerson Farias, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a promoção da dignidade, da saúde e da equidade entre adolescentes da rede pública de ensino de Sorriso/MT, por meio da distribuição de kits de higiene pessoal e bucal, bem como da realização de ações educativas voltadas ao autocuidado, à autoestima e à permanência escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

25.001.14.244.0038.1665.337041.1287.1.500.0000000 - R$ 80.000,00

VIGÊNCIA: De 27 de agosto de 2026 à 27 de DEZEMBRO de 2026.

ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal