AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – SRP N.º 006/2026

A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público, acessibilidade universal e sinalização viária em via pública – RUA POLÔNIA, localizada no Município de Pontal do Araguaia/MT, com fornecimento total de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, da proposta sigcon nº 1231-2026 (Processo nº SINFRA-PRO-2025/14975), firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SINFRA/MT, e o Município de Pontal do Araguaia/MT, em estrita conformidade com as especificações técnicas, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias e demais peças que compõem o Projeto Executivo, adotando-se o regime de execução de empreitada por preço global, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31 de agosto de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de setembro de 2026, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina – Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Pontal do Araguaia-MT, 31 de agosto de 2026.

LUCIANA FERREIRA LEAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO