SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 72/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECORDANDO OS PAGOS.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 36/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, na Lei Municipal nº 3.893/26, de 17 de junho de 2026 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização da Etapa Final do 27ª FEMART e dos 26ª Jogos Tradicionalistas 2026, no Município de Sorriso/MT, visando à promoção, preservação e valorização da cultura tradicionalista gaúcha., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 255.934,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.0002.13.392.0020.2145.1024.337041.1.500.0000000 - R$ 255.934,40

VIGÊNCIA: De 27 de agosto de 2026 à 27 de NOVEMBRO de 2026.

ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal