EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
FOMENTO CULTURAL
O MUNICÍPIO DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria
de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Fomento Cultural, TORNA PÚBLICO o
Chamamento Público do Proponente Classificado na Categoria Literatura, observada a
ordem de classificação homologada, para fins de convocação e demais procedimentos
previstos no Edital.
RESOLVE:

1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Considerando o disposto no item 2.2 do Edital de Chamamento Público, que prevê
a possibilidade de suplementação do edital, condicionada à disponibilidade orçamentária
e ao interesse público, e considerando a existência de saldo remanescente de recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, decorrente da desistência de
proponentes de vaga previstas no presente edital, convocasse observando a
disponibilidade orçamentária, e a ordem de classificação dos proponentes classificados
e as demais disposições estabelecidas no edital.
1.2. Diante da desistência do proponente da vaga de Literatura, fica CONVOCADO o
proponente classificado abaixo relacionada para o prosseguimento da etapa de
habilitação, observadas as disposições, os requisitos, a documentação e os prazos
estabelecidos no Edital de Chamamento Público e em seus respectivos anexos.
I - ELIAS ALVES ARANHA, proponente classificado no Resultado Final de Seleção,
passando à condição de SELECIONADO no Edital de Chamamento Público nº
001/2026 - Fomento Cultural por disponibilidade de vaga.
1.3. A presente convocação decorre da disponibilidade financeira resultante decorrente
da desistência de proponente na categoria de Literatura, observando-se rigorosamente a
ordem de classificação homologada no Resultado Final - Fase de Seleção do certame,
em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público
nº 001/2026.
1.4. O proponente convocado deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital Complementar,
observando integralmente as exigências previstas no item 10 - Etapa de Habilitação do
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Fomento Cultural. 
1.5. A documentação deverá ser apresentada para fins de conferência e verificação do
atendimento aos requisitos de habilitação, sendo condição indispensável para a posterior
celebração e assinatura do Termo de Execução Cultural.
PARÁGRAFO ÚNICO. O não atendimento ao prazo estabelecido ou a não
apresentação da documentação exigida implicará na inabilitação do proponente,
facultando à Administração Pública a convocação do próximo classificado, observada a
ordem de classificação constante do Resultado Final do certame.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais regras, critérios, cláusulas e condições
constantes Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 Fomento Cultural.
2.2. Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Colíder-MT, 31 de agosto de 2026.

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MARGARIDA GAONA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA N°053/2025