Extrato do Termo Aditivo nº. 08 de Retificação do Termo Aditivo nº. 06 de Prazo e Valor ao Contrato nº. 69/2023
1 de Setembro de 2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA - LTDA CNPJ Nº. 18.009.871/0001-31.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a Locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades das secretarias municipais de Obras e Serviços Urbanos, Transportes, Saúde e Meio Ambiente do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no anexo I e termo de referência do respectivo edital.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo é dentro do seguinte período de 06 (seis) meses, do dia 30 de junho de 2026 até o dia 30 de dezembro de 2026. Vincula-se ao Processo de Pregão Presencial nº. 37/2023.
ONDE SE LÊ:
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:
3.1. O preço certo e ajustado para o presente Contrato é o valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais), com a taxa de administração de 0% (zero por cento).
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
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1 |
999002 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
|
3 |
999161 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
7 |
999151 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 540.000,00 |
R$ 540.000,00 |
|
11 |
999153 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
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13 |
999162 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
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15 |
999155 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
LEIA SE:
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:
3.1. O preço certo e ajustado para o presente Contrato é o valor total de R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais), com a taxa de administração de 0% (zero por cento).
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
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1 |
999002 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
|
3 |
999161 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
6 |
999156 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 160.000,00 |
R$ 160.000,00 |
|
7 |
999151 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 540.000,00 |
R$ 540.000,00 |
|
11 |
999153 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
13 |
999162 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
|
15 |
999155 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
ONDE SE LÊ:
04. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo de Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
05.001.10.122.0010.2058. - Manutenção e encargos com gestão da saúde. Reduzido nº. 147. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0011.2062. - Manutenção e encargos com a atenção básica. Reduzido nº. 185. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0011.2062. - Manutenção e encargos com a atenção básica. Reduzido nº. 185. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.621.0000000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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7 |
999151 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0012.2074. - Atendimento do Mac-Centro Integrado. Reduzido nº. 225. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0012.2074. - Atendimento do Mac-Centro Integrado. Reduzido nº. 225. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.600.0000000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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11 |
999153 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
09.002.15.451.0003.2193. - Manutenção e Atividades dos Recursos Do FMT 30%. Reduzido nº. 667. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.759.0000702. Período de 2026 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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15 |
999155 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
09.002.15.452.0003.2.019. - Manutenção Atividades das Atividades do dep. De Serviços Urbanos. Reduzido nº. 678. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.0000000. Período de 2026 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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1 |
999002 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
13.001.26.782.0004.2194. - Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70%. Reduzido nº. 810. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.759.0000702. Período de 2026 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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13 |
999162 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
13.001.26.782.0004.2.140. - Manutenção do Departamento de Transporte. Reduzido nº. 821. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.0000000. Período de 2026 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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3 |
999161 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
LEIA SE:
04. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo de Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
05.001.10.122.0010.2058. - Manutenção e encargos com gestão da saúde. Reduzido nº. 147. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0011.2062. - Manutenção e encargos com a atenção básica. Reduzido nº. 185. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0011.2062. - Manutenção e encargos com a atenção básica. Reduzido nº. 185. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.621.0000000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
|
7 |
999151 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0012.2074. - Atendimento do Mac-Centro Integrado. Reduzido nº. 225. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.1002000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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9 |
999152 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
05.001.10.301.0012.2074. - Atendimento do Mac-Centro Integrado. Reduzido nº. 225. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.600.0000000. Período de 2026 R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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11 |
999153 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
09.002.15.451.0003.2193. - Manutenção e Atividades dos Recursos Do FMT 30%. Reduzido nº. 667. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.759.0000702. Período de 2026 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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15 |
999155 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
09.002.15.452.0003.2.019. - Manutenção Atividades das Atividades do dep. De Serviços Urbanos. Reduzido nº. 678. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.0000000. Período de 2026 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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1 |
999002 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
11.001.04.122.0001.2020. - Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turis. Reduzido nº. 737. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.0000000. Período de 2026 R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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6 |
999156 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 160.000,00 |
R$ 160.000,00 |
13.001.26.782.0004.2194. - Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70%. Reduzido nº. 810. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.759.0000702. Período de 2026 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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13 |
999162 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
13.001.26.782.0004.2.140. - Manutenção do Departamento de Transporte. Reduzido nº. 821. 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte nº. 1.500.0000000. Período de 2026 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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3 |
999161 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. |
UND |
1 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
05. CLÁUSULA QUINTA - DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO:
5.1. Eluane Cristine de Souza - Secretária Municipal - SEMMA - Portaria nº. 009/2025 - A necessidade da presente retificação decorre de uma incorreção material na minuta do Termo Aditivo n° 06/2026, no qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), embora conste expressamente como beneficiária direta no escopo do Contrato n° 69/2023 e no Processo de Pregão Presencial n° 37/2023, não teve sua dotação orçamentária e valor discriminados nas Cláusulas Terceira e Quarta. Em estrita observância aos Princípios da Legalidade, Transparência Financeira e Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), a continuidade da prestação de serviços essenciais de gerenciamento e locação de frota para apoio às ações de fiscalização, licenciamento e preservação ambiental necessita do correto e prévio vínculo formal. A formalização do termo aditivo retificativo fundamenta-se na Lei n° 8.666/1993 (e normas correlatas da Lei n° 14.133/2021), destinando-se tão somente a adequar a peça jurídica às dotações reais do Município, viabilizando o regular processamento das liquidações e pagamentos devidos à contratada sem causar qualquer prejuízo ao erário ou interrupção nos serviços prestados à população.
Departamento de Licitações e Contratos.
Em 24 de agosto de 2026.