SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 73/2026 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO SORRISO FUTEBOL CLUBE.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 02/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda impositiva EI 36, dos vereadores Emerson Farias e Brendo Braga, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a fortalecimento do futebol de rendimento e da inclusão social, por meio da estruturação, treinamento e manutenção da equipe de Futebol de Campo Sub-20 de Sorriso, com realização de treinamentos contínuos, suporte técnico, logístico e administrativo, e participação no Campeonato Mato-grossense de Futebol de Base e competições correlatas, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.001.27.812.0038.1573.337041.588.1.500.0000000 - R$ 95.000,00

VIGÊNCIA: De 27 de agosto de 2026 à 27 de JANEIRO de 2027.

ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal