GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 016-2026

“Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento de Davi Palheta Brito, e determina a suspensão do expediente”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,

CONSIDERANDO o falecimento de Davi Palheta Brito, fato que causa profunda consternação à comunidade de Serra Nova Dourada;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar desta Casa Legislativa e a necessidade de manifestar solidariedade aos familiares e amigos enlutados;

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento de Davi Palheta Brito.

Art. 2º Em decorrência do luto declarado no artigo anterior, fica suspenso o expediente da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira), não havendo expediente administrativo na referida data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 30 de agosto de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador-Presidente