PORTARIA Nº 709/2026
1 de Setembro de 2026
PORTARIA Nº 709 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor BENEDITO RENATO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 01/02/2015 a 31/01/2020, para gozo a partir de 18/09/2026 conforme requerimento e protocolo nº 823/814/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 31 de agosto de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl