TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1 de Setembro de 2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026
O Prefeito Municipal de Jauru – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos e o resultado da Dispensa Eletrônica nº 20/2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa:
INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.948.145/0001-47, vencedora do Item 01, pelo valor total de R$ 118.050,90 (cento e dezoito mil, cinquenta reais e noventa centavos), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia para cobertura da rampa/sistema de chorume na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, conforme projeto e demais documentos do processo.
Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jauru – MT, 31 de agosto de 2026.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal