PORTARIA N.º 273/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Wallas Silva Moreira, portador do CPF nº 704.***.541-71 e RG nº 1625649, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 68/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JF ENGENHARIA GOTECNICA LTDA – CNPJ nº 59.322.290/0001-32, Contratação de empesa especializada em serviços de laboratório de solo para realização dos ensaios dos solos e do pavimento asfáltico, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 274/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. KESLLEY KYHANNE SOARES GONÇALVES, portadora do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 69/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADRIANO LOPES DA SILVA SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 35.260.202/0001-57, Contratação de empesa especializada para o fornecimentos de peças e execução de serviços de manutenção mecânica destinados ao veículo motoniveladora, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 275/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 70/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ nº 03.449.844/0001-02, Contratação de empesa para aquisição de bicicletas elétricas, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas da secretaria municipal de saúde do município de Santa Terezinha/MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 276/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Aparecido Alves de Abreu, portador do CPF nº 778.***.052-20 e RG nº 3566293, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 71/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SANEAMENTO LTDA – CNPJ nº 68.123.661/0001-48, Contratação de empesa especializada para elaboração do projeto executivo de estação de tratamento de água (ETA) metálica modular, com vazão nominal de 50 l/s destinada ao tratamento de água, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 277/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Ellen Giesse Souza e Silva, portador do CPF nº 047.***.621-78 e RG nº 23860987, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 72/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HOTEL CONCHA DO MAR – CNPJ nº 70.430.921/0001-70, Contratação de empesa especializada em hospedagem, com infraestrutura adequada para promover a qualidade de vida da pessoa idosa, estimular a socialização, prevenir o isolamento social e fortalecer o convívio comunitário, assegurando segurança, conforto e bem-estar em ambiente acolhedor e favorável às atividades coletivas. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 278/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Ellen Giesse Souza e Silva, portador do CPF nº 047.***.621-78 e RG nº 23860987, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 73/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESTAURANTE PEROLA DO MAR LTDA – CNPJ nº 34.744.545/0001-24, Contratação de empesa para fornecimento de refeições destinadas a pessoas idosas participantes das atividades de convivência comunitária. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

PORTARIA N.º 279/2026-GP

DE 31 DE AGOSTO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Rodrigo Pereira Luz, portador do CPF nº 450.***.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 74/2026: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENVOLVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CNPJ nº 30.726.896/0001-51, Prestação mensal de serviços técnicos especializados de suporte consultivo, análise e acompanhamento de processos administrativos, licitatórios, e contratuais... Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município