EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA- MT, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA o candidato constante no quadro em anexo, que foi aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, conforme Homologação pelo Decreto Municipal nº 056/2026 e resultado final, a comparecer à Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, no Departamento de Recursos Humanos, situada na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993 - Centro, do dia 31/08/2026 ao dia 30/09/2026, no horário das 07:00 as 13:00h00min, portando os documentos originais e fotocópia abaixo relacionados:

1. Original e Cópia da Carteira de Identidade;

2. Original e Cópia Título de Eleitor e certidão de regularidade expedida pelo TRE;

3. Original e Cópia do CPF;

4. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP;

5. Comprovante de endereço atualizado;

6. Original e Cópia do Diploma ou dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para a função/categoria profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe se for o caso;

7. Original e Cópia da Certidão de nascimento ou Comprovante do estado civil (casado), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

8. Cópia: CPF do cônjuge;

9. Certidão ou atestado atualizado, que comprovem estar apto ao exercício da função (expedido pelo órgão de classe respectivo – curso superior);

10. Registro no conselho de classe, quando exigível;

11. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, ou menores de 24 (vinte e quatro) anos, no caso de estudante de nível superior, para fins de cadastro de dependentes;

12. Cópia: CPF dos dependentes;

13. Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 05 anos;

14. Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos entre 5 anos até 14 anos;

15. Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos, funções e empregos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibilidade de cargo, empregos ou funções e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

16. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função público, penalidades impeditivas de assumir função pública;

17. Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

18. Carteira de habilitação (no caso de exigência da função);

19. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

20. Original e Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

21. Declaração de não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

22. Ter idade mínima de 18 anos;

23. Certidão de Antecedentes Criminais;

24. Certidão Negativa do Registro de Distribuição Criminal;

25. Contato e e-mail;

26. Exame Médico Pré-admissional, sob a responsabilidade do candidato, que concluirá quanto à sua aptidão física e/ou mental para o exercício da função.

Ficam cientes que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, a falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do Edital.

Nova Brasilândia/MT, 31 de agosto de 2026.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

ANEXO CONVOCADOS

Cargo: TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Candidato	Inscrição	Colocação
GABRIELLA GONÇALVES DOS REIS	284	5º

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA
Candidato	Inscrição	Colocação
EVA DANIELA GOMES	044	16º