PORTARIA N.º 391/2026.
31 de agosto de 2026.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila
Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora MARISA DE CARVALHO VALADARES, matricula nº 5393 no cargo de PROFESSOR V A VIII no período de 24/08/2026 a 21/12/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24/08/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal