RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026

COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Comodoro/MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, que dispõe sobre o processo de composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

1. DA ALTERAÇÃO DA DATA DA POSSE

Fica alterada a data da posse dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, anteriormente prevista para o dia 01 de setembro de 2026, passando a ser realizada no dia:

Nova data: 03 de setembro de 2026 Horário: 14h00 Local: Centro de Convivência dos Idosos – CCI Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº 963-B, Bairro Nossa Senhora de Fátima – Comodoro/MT.

A alteração da data tem por finalidade possibilitar a realização do ato de posse dos adolescentes integrantes do CPA, contando com a participação dos conselheiros do CMDCA, adolescentes empossados e seus pais ou responsáveis.

1. DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não foram expressamente alteradas pela presente Retificação.

Esta Retificação passa a integrar o Edital nº 001/2026, para todos os efeitos legais.

Comodoro/MT, 31 de agosto de 2026.

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Rafael dos Reis Barbosa

Presidente do CMDCA

PORTARIA Nº. 432/2026

DE: 27/04/2026