​EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°43/2026.

Texto:

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°43/2026.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 7/2026;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 48.909.076 Adriana Aparecida Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.909.076/0001-60

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira