O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 053/2026, Adesão nº 019/2026 na condição de “CARONA” , à Ata de Registro de Preço nº 56, oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2025, da Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste/MT, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, pedagógicos e de apoio às atividades educacionais, recreativas, administrativas e operacionais do Município de Curvelândia/MT. Empresa vencedora CONTATOS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 01.046.464/0001-00, no valor de R$ 269.273,01 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e um centavo).

Curvelândia/MT, 31 de agosto de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal