PORTARIA N 201/2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE CALÇADA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal, de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas em Lei, pela presente Portaria.

RESOLVE:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PLANALTO DA SERRA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	EXECUÇAO DE CALÇADAS NA RUA CUSTÓDIO ARANTES, RUA SÃO LUIS, RUA RIO MANSO E RUA SERRA AZUL. A=729,64 m²	Emily Tenório de Medeiros Engenheira Civil CREA-MT 49774

Profissional responsável pela aprovação:

Engenheiro Civil: DIEGO RICARDO LIPPERT SCHEID

CREA: 1217904077

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 3° - Revogam as disposições em contrária.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 27 de agosto de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal

Diego Ricardo Lippert Scheid

Engenheiro Civil

Crea: 1217904077