PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis, RATIFICO os atos da Dispensa de Licitação nº 011/2026.

OBJETO: “CONTRTAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

CONTRATADA: TENDAS CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.744.125/0001-18.

VALOR TOTAL: R$ 58.995,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 31 de agosto de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal