DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                               JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;    CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição dos fiscais titulares e suplentes, visando assegurar a continuidade e a regularidade do acompanhamento da execução contratual; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os registros referentes às portarias de designação dos fiscais dos contratos administrativos;

Resolve:   

Art. 1º Alterar as designações dos fiscais titulares e/ou suplentes dos contratos administrativos relacionados neste artigo, passando a vigorar conforme as seguintes disposições:

I – Contrato nº 075/2022, firmado com FAVORITA CONSULTORIA EM T.I. E SAÚDE LTDA, fica mantida como Fiscal Titular IVANI PEREIRA DE JESUS PACHECO, passando a exercer a função de Fiscal Suplente MIRIAN AVELINO DA CUNHA;

II – Contrato nº 045/2025, firmado com RODAR FREIOS LTDA – EPP, fica designada como Fiscal Titular ALINE REGIANI SIQUEIRA CABRIOTTI, permanecendo como Fiscal Suplente OSMAR RIZZI;

III – Contrato nº 057/2025, firmado com TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA – ME, fica designado como Fiscal Titular ALESSANDRO LONGHI, permanecendo como Fiscal Suplente OSMAR RIZZI;

IV – Contrato nº 060/2025, firmado com NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, fica designado como Fiscal Titular ALESSANDRO LONGHI, permanecendo como Fiscal Suplente OSMAR RIZZI;

V – Contrato nº 081/2025, firmado com ELAINE FRANÇA DE OLIVEIRA – ME, fica designado como Fiscal Titular ALESSANDRO LONGHI, permanecendo como Fiscal Suplente OSMAR RIZZI;

VI – Contrato nº 018/2026, firmado com DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA, fica mantida como Fiscal Titular FERNANDA DE LAET, passando a exercer a função de Fiscal Suplente ANTONIO PEDRO DA COSTA SILVA;

VII – Contrato nº 019/2026, firmado com Z. T. SILVA BARROS LTDA, fica mantido como Fiscal Titular JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO, passando a exercer a função de Fiscal Suplente PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA;

VIII – Contrato nº 031/2026, firmado com TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA, fica designado como Fiscal Titular ALESSANDRO LONGHI, permanecendo como Fiscal Suplente FERNANDA DE LAET.

Art. 2º As alterações estabelecidas nesta Portaria passam a vigorar a partir de 31 de agosto de 2026, ficando atualizadas, para os contratos relacionados no artigo anterior, as respectivas designações de fiscais titulares e suplentes.

Art. 5º Os fiscais titulares e suplentes ora designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, acompanhando e fiscalizando a execução dos respectivos contratos administrativos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 31 de agosto de 2026

Jadilson Alves de Souza

Prefeito Municipal