Termo Aditivo Nº 03 da Ata Nº 90/2025 - Processo Administrativo Nº 59/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso, e BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.388.280/0001-86, devidamente já qualificados na Ata originária.

OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 16535 – Enalapril 20 mg, 16681 – Sulfato Ferroso 40 mg e 17662 – Carbonato de Cálcio 500 mg + Colecalciferol 400 UI, registrados na Ata de Registro de Preços nº 90/2025; e cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 90/2025, exclusivamente quanto ao item 17733 – Ácido Valproico 500 mg, em razão da indisponibilidade superveniente do medicamento junto ao fornecedor, devidamente comprovada nos autos, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Em razão do deferimento do pedido administrativo, ficam reequilibrados os valores unitários dos seguintes itens:

CÓD	DESCRIÇÃO	QTD ATA	VLR UNIT ANTERIOR	NOVO VLR UNT REEQ
16535	ENALAPRIL 20 MG	62000	0,0625	0,08
16681	SULFATO FERROSO 40 MG	152000	0,0417	0,05
17662	CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL 400 UI	112500	0,0730	0,12

3.1 - Fica cancelado o registro de preços referente ao item 17733 – Ácido Valproico 500 mg, com a consequente liberação da empresa em relação ao saldo remanescente do referido item."

Água Boa-MT, 11 de agosto de 2026.

JOSÉ ARI ZANDONÁ

Prefeito Municipal em exercício

BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Fornecedor Registrado