NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 097/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 027/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA: 002/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, I DA LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974354/2024, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, Concorrência Eletrônica nº 002/2026

PRAZO: 18 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 53.000,00

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

VIGÊNCIA:10/08/2026 à 10/02/2028