O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida
Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato
representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de
CREDENCIANTE, e ELIEL DOS SANTOS CARDOSO LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.196.780/0001-16 com sede à AVENIDA 6, s/n, PLANALTO DO
ARAGUAIA, Bom Jesus do Araguaia MT CEP: 78.678-000, doravante denominado de
CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento
Público/Credenciamento nº 17/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021,
e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento para prestação de serviço para pintura, pedreiro, serralheiro e etc. Para atendimento das demandas das secretarias do município de Querência.

Cód. TCE	Seq	Item	Descrição	Un. Fornecimento	Quantidade Solicitada	Valor Unitário	valor total
252398-1	5	79179	SERVIÇOS DE PINTOR	DIARIA	2500	R$ 201,05	R$ 502.625,00
358912-9	3	81248	SERVIÇOS GERAIS EM OBRAS	DIARIA	2500	R$ 180,00	R$ 450.000,00

CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA

5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 08(oito) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.

Querência - MT, 25 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT

Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito

CREDENCIANTE